Certidão do Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadãeste

A certidão de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do de que 1 papel, esse registro é o ponto por partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental para o entrada a uma sfoirie de direitos civis, sociais e políticos. Este artigo explora este que é a certidãeste por nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo para obtê-la e os impactos qual sua ausência pode provocar na vida por um indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil de que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em certos quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além do ser este primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base para a emissão do outros papeis, saiba como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto por vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento utilizando vida, mas é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidãeste é bastante mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidão por Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa usando a identidade legal. Isento uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças com registro sãeste privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste por direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não possuem certidãeste do nascimento. No País do futebol, embora este índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões utilizando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente pelo entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este acesso a programas por transferência do renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento pelo Brasil**

Este processo para obter uma certidãeste de nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante de casa (em alguns quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório do registro civil DE vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local do nascimento da criança ou do casa dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso de segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter sua própria certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papelada de que provem a existência da pessoa e este vínculo utilizando seus pais. É mais burocrático, porém essencial para regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, Há programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Utilizando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste de nascimento**, qual tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma online, utilizando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Tal modernização contribui de modo a ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste de Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente com este nome da mãe. Posteriormente, este pai pode ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigaçãeste do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal por adoção, uma nova certidãeste de nascimento é emitida, substituindo este nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidãeste não faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação de nome e gênero** diretamente no cartório, sem necessidade por cirurgia ou proceder judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste do Nascimento**

Não possuir uma certidãeste do nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receber benefícios sociais
* Impossibilidade por votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições Saiba mais internacionais. A Semanada Brasileiro por Mobilização para este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover o registro imediato do recfoim-nascido ainda pelo hospital.

O uso do **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste de nascimento é bem mais do que um documento: é a porta por entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Isento registro, nãeste há cidadão."*